Política de Privacidade

A utilização de tecnologia está mais transparente. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no dia 25 de maio de 2018, e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional, as empresas passaram a ter mais responsabilidades no tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores dos seus sites, aplicações e outras plataformas digitais.

Na Twobrothers-store.com, reafirmamos uma importante responsabilidade e compromisso com o respeito pela sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais.

Os dados fornecidos são protegidos e só serão partilhados com terceiros quando estritamente necessário para a execução da sua encomenda, prestação de serviços associados ou cumprimento de obrigações legais.

O que são os dados pessoais e que informação recolhemos?

Nos termos legais, são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. A proteção de dados não abrange os dados de pessoas coletivas enquanto tais.

Recolhemos os seus dados de identificação e contacto, como:

• Nome;
• Número de identificação fiscal (NIF);
• Idade e data de nascimento (quando aplicável);
• Contacto telefónico;
• Endereço de email;
• Morada;
• Dados de pagamento (necessários para processar as suas transações);
• Identificadores eletrónicos (credenciais de login digital, quando criar conta no site);
• Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu, bem como gostos, interesses e preferências durante a sua experiência no nosso website.

Podemos também recolher outras informações sobre a sua experiência no site, que contribuem para a melhoria do nosso serviço e para a segurança das transações.

Quem trata os dados recolhidos?

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site twobrothers-store.com é da responsabilidade da empresa:

• Empresa: CJCVASCONCELOS, UNIPESSOAL LDA
• NIF: 513427210
• Morada: Rua Marquesa do Cadaval 108, 4510-603 Fânzeres

A CJCVASCONCELOS, Unipessoal Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e o tratamento de dados são efetuados de forma segura, com medidas técnicas e organizativas adequadas que impedem, na medida do possível, a sua perda, acesso não autorizado ou manipulação.

Todos os Clientes têm o direito de:

• Acesso aos seus dados;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento, em particular para fins de marketing direto;
• Retirada do consentimento, a qualquer momento (quando o tratamento se basear no consentimento);
• Apresentação de reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Caso deseje, a qualquer momento, exercer estes direitos ou ser removido da nossa base de dados, envie-nos um email para info@twobrothers.pt. Será requisitada uma prova da sua identidade antes de revelarmos ou alterarmos a informação. Esta prova poderá ser, por exemplo, o seu email e password de registo no nosso site.

Deverá manter esta informação segura, pois é da sua responsabilidade caso alguma ação ou pedido seja efetuado através da sua conta. Recomendamos que não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador poderá ver e usar a sua informação pessoal.

Pode pedir expressamente o apagamento dos seus dados, decorrido o tempo necessário para a Twobrothers-store.com executar a finalidade pela qual os recolheu ou para cumprir obrigações legais aplicáveis (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas).

A quem serão divulgados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros que prestem serviços específicos à CJCVASCONCELOS, Unipessoal Lda., ou que tratem dados em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site.

Esses terceiros incluem, nomeadamente:

• Empresas de transporte e entrega de encomendas, para que os produtos possam ser entregues na morada que indicou;
• Empresas de faturação e apoio contabilístico, para emissão de faturas, gestão contabilística e cumprimento de obrigações fiscais;
• Prestadores de serviços de pagamento, que permitem processar os pagamentos das suas compras, nomeadamente:
  • Eupago – Instituição de Pagamento, Lda., para processamento de pagamentos por Multibanco e MB Way, prevenção e deteção de fraude e cumprimento de obrigações legais aplicáveis às instituições de pagamento (incluindo normas de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo);
  • Stripe, para processamento de pagamentos por cartão de crédito/débito e outros meios eletrónicos, bem como para prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
  • PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., para processamento de pagamentos através da carteira digital PayPal e outros meios associados, bem como para prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
  • Klarna Bank AB, para processamento de pagamentos (incluindo soluções de pagamento diferido e parcelado), análise de risco de crédito, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A partilha de dados com estes prestadores de pagamento limita-se ao estritamente necessário para essas finalidades, podendo incluir dados de identificação (nome, email, morada), dados da encomenda e da transação, e, quando solicitado, documentação de suporte (como faturas ou comprovativos).

Os seus dados pessoais podem ainda ser comunicados a outras entidades, quando exista obrigação legal de o fazer (por exemplo, autoridades competentes no âmbito de investigações ou procedimentos legais).

Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Para que efeito são usados os dados recolhidos?

A Twobrothers-store.com garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade incompatível com essas.

Tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados são:

Para gestão de cliente:

• Processar encomendas;
• Emitir faturas e outros documentos fiscais;
• Notificá-lo sobre alterações importantes de funcionalidades do site;
• Informá-lo sobre o estado da sua encomenda;
• Gerir devoluções, trocas e reclamações.

Para segurança e prevenção de fraude:

• Verificar transações suspeitas;
• Proteger o site e os sistemas contra acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais de instituições de pagamento e entidades financeiras.

Para marketing direto (quando aplicável):

Podemos também enviar-lhe periodicamente (por email ou correio) informação sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais, desde que tenha dado o seu consentimento ou que a lei o permita nesse contexto.

Se não desejar ser contactado para estes efeitos, pode exercer o seu direito de oposição ou direito de apagamento e cancelar a subscrição através das seguintes formas:

• Pode cancelar a sua subscrição da newsletter diretamente nos links disponíveis nas newsletters que receber no seu email;
• Pode contactar-nos por email para info@twobrothers.pt a solicitar a remoção ou alteração dos seus dados;
• Pode pedir expressamente o apagamento dos seus dados, decorrido o tempo necessário para a Twobrothers-store.com executar a finalidade pela qual os recolheu.

Ao atender a sua encomenda, é possível que os seus dados, como nome, morada e código postal, sejam divulgados a prestadores de serviços (transportadoras, prestadores de pagamento, etc.) para efeitos de entrega, processamento de pagamento, e prevenção e deteção de fraudes.